Termos e Condições

2.1. Ao aceder e navegar no nosso site, o cliente concorda em cumprir as condições aqui expressas e a utilizar o site de forma responsável, evitando qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do mesmo.

2.2. A Illegal Productions reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, o conteúdo e as funcionalidades do site, incluindo os Termos e Condições, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas online e, ao continuar a utilizar o site, o cliente estará a concordar com essas alterações

4.1. Todos os preços indicados no site incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

4.2. O pagamento poderá ser feito através dos seguintes métodos: Cartão de Crédito/Débito (Visa, MasterCard) e MB WAY.

4.3. A Illegal Productions reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, os preços válidos para a compra serão os que estão em vigor no momento em que o cliente finaliza o pedido.

4.4. No caso de um erro de preço evidente no site, a Illegal Productions reserva-se o direito de cancelar o pedido, mesmo que este tenha sido confirmado, comprometendo-se a informar o cliente e proceder à devolução integral do valor pago.

5.1. As encomendas são enviadas para Portugal Continental e Ilhas, bem como para outros países da União Europeia. Os prazos de entrega podem variar dependendo do destino e do tipo de envio selecionado.

5.2. O prazo estimado de entrega será indicado no momento da compra, sendo que a Illegal Productions fará todos os esforços para cumprir com os prazos estabelecidos.

5.3. Os custos de envio são calculados automaticamente durante o processo de compra e variam conforme o destino e o peso do pacote.

5.4. Caso o cliente não receba a encomenda no prazo estimado, deverá entrar em contacto com a Illegal Productions para que seja verificada a situação junto da transportadora.

6.1. O cliente tem o direito de devolver os produtos comprados no prazo de 14 dias a contar da data de receção, conforme a legislação aplicável (Direito de Livre Resolução). Para exercer esse direito, o cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito para o e-mail info@illegal.pt.

6.2. Os produtos deverão ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso e com a embalagem original. A Illegal Productions reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estes requisitos.

6.3. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de defeito do produto ou erro no envio.

6.4. Uma vez recebidos os produtos devolvidos e verificados, a Illegal Productions reembolsará o valor pago, excluindo os custos de envio iniciais, no prazo máximo de 14 dias.

6.5. Para trocas, o cliente deverá seguir o mesmo procedimento descrito para devoluções e efetuar uma nova compra do produto desejado.

7.1. Todos os produtos vendidos pela Illegal Productions beneficiam da garantia legal de conformidade, conforme previsto na legislação em vigor.

7.2. Se o produto apresentar um defeito ou não estiver conforme com o anunciado, o cliente deverá entrar em contacto connosco por e-mail, fornecendo uma descrição detalhada do problema e, se possível, fotografias que ilustrem o defeito.

7.3. A Illegal Productions compromete-se a resolver o problema o mais rapidamente possível, podendo optar por substituir o produto ou reembolsar o valor pago, de acordo com o que for aplicável.

8.1. A Illegal Productions compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8.2. As informações recolhidas serão utilizadas exclusivamente para a gestão da encomenda, comunicação com o cliente e, se autorizado, para envio de comunicações promocionais.

8.3. O cliente tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, devendo para tal contactar a Illegal Productions através do e-mail info@illegal.pt.

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